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Mar 24

Dia Nacional do Estudante: o que está por trás?

Em todo o mundo os estudantes tiveram um o impacto social e político e Portugal não é exceção. A 8 de maio de 1987 a Assembleia da República Portuguesa estabeleceu o dia 24 de março como Dia Nacional do Estudante. O decreto (n.º 77/IV) consagra a data, tendo como objetivos “o estímulo à participação dos estudantes na vida escolar e da sociedade” e a “cooperação e convivência entre os estudantes”. Além disso, destaca como metas “a democratização e o desenvolvimento do ensino”, bem como “a ligação dos estudantes com a comunidade”. Porém, a História do Dia Nacional do Estudante começa muito antes desse dia de maio.

Foi precisamente a 24 de março de 1962 que nasceu um conflito entre os estudantes universitários portugueses e o regime do Estado Novo. Depois da proibição das comemorações do Dia do Estudante, milhares de estudantes realizaram “uma concentração na Cidade Universitária, como protesto às determinações do Ministro da Educação”, como noticiou o Jornal O Século. A crise duraria vários meses, incluindo greves às aulas, cargas policiais e detenções de estudantes.

O regime acabaria por retomar o controlo no final desse ano. Contudo, marcas foram deixadas e esta crise acabou por marcar o despertar para a atividade política de uma geração que, em anos futuros, mostraria ser um dos setores mais ativos da resistência ao Estado Novo.

Sete anos depois, a 17 de abril, foi inaugurado o Edifício das Matemáticas, na Universidade de Coimbra. Na véspera, o reitor negou o pedido dos estudantes para ter a palavra durante a cerimónia.

Durante a inauguração, o presidente da Associação Académica de Coimbra, Alberto Martins, dirige-se ao Presidente da República, Américo Thomaz: “em nome de todos os estudantes da Universidade de Coimbra, peço para usar da palavra”. Vendo o seu pedido ignorado, Alberto Martins coloca-se em pé, em cima de uma cadeira, e faz o seu próprio discurso, oferecendo a palavra a outros estudantes.

Nessa noite, sete agentes da PIDE detêm Alberto Martins. Um grupo de estudantes exige a sua libertação e é carregado pela polícia. Cinco dias depois, é decretado Luto Académico. Estava aberta a crise académica de 1969 – um período que se alargaria pelo restante ano e que incluiria greves estudantis, um cerco da Guarda Nacional Republicana à Universidade e o aumento da chamada de estudantes para a Guerra Colonial. Incluiria também uma final da Taça de Portugal em futebol, no Estádio Nacional, no Jamor, marcada pelas mensagens de protesto e pelo forte contingente policial. A Académica de Coimbra perderia 2-1 com o Benfica e, no final, os jogadores colocaram a capa aos ombros, em sinal de luto.

No Dia Nacional do Estudante, em 1992, milhares de estudantes do secundário e da universidade saíram à rua em protesto. As manifestações (em Lisboa, Coimbra, Porto e Aveiro) protestavam o aumento de propinas anunciado por Aníbal Cavaco Silva e a existência da PGA (Prova Geral de Acesso): uma prova de cultura geral obrigatória para quem queria entrar no Ensino Superior que existiu entre 1989 e 1993.

Os protestos estudantis iriam continuar durante o resto do ano, bem como no ano seguinte. A manifestação de novembro de 1993, em frente à Assembleia da República, seria mesmo carregada violentamente pela polícia. Em 1994, alguns milhares de estudantes manifestam-se no mesmo local, desta feita protestando as Provas Globais, criando uma imagem icónica: virados de costas para o Parlamento, alguns estudantes baixam as calças e mostram o rabo.